SOBRE

QUEM NÓS SOMOS

HO Advogados é um moderno escritório de advocacia localizado no Centro de Brasília-DF.
Com uma sólida infraestrutura e advogados especializados nos mais diversos ramos do direito.

Equipe formada por ótimos advogados, preocupados com o bem estar de seus clientes.
Buscamos sempre nos atualizar e especializar para melhor atendê-los.

O escritório HUMBERTO OLIVEIRA ADVOGADOS, fundado em 2007, a partir de uma origem tradicional sempre adotou os mais elevados padrões éticos. O nosso escritório busca adotar posturas de vanguarda, ou seja na identificação de soluções aos problemas legais submetidos por nossos clientes. O maior patrimônio do escritório é o talento de nossos advogados e o relacionamento desenvolvido com nossos clientes.

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CONHEÇA NOSSAS

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Penal

Diligências a Órgãos Policiais; Exame de Inquéritos Policiais e Processos Criminais; Requerimento para instauração de inquérito Policial; Realização de Audiências; Defesas em Ações Penais;

Defesa preliminar e Alegações finais e em Processos Crime de Competência do Júri; Queixa Crime; Entorpecentes, Liberdade Provisória; Justificação Judicial; Restituição de Coisa Apreendida;

Pedido de Habeas Corpus; Mandado de Segurança; Ações de Impugnação e Revisão Criminal; Pedido de Concessão de Fiança; Suspensão Condicional da Pena (SURSIS);

Defesa em Inquérito Judicial e acompanhamento judicial e extrajudicial, execução penal; Progressão de regime fechado para o semi aberto e aberto;

Livramento Condicional; Remição; Indulto; Comutação; Conversão de pena em medida de segurança; Unificação de penas; Pedido de reabilitação.

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Direito Público

Consultoria e assessoramento à Prefeituras e Câmaras Municipais; defesas de administrações perante o Tribunal de Contas.

  • Consultoria e assessoramento a Prefeituras e Câmaras Municipais;
  • Defesa e acompanhamento de processos administrativos no âmbito dos Tribunais de Contas do Estado e da União que possam resultar na inelegibilidade de candidatos;
  • Defesas de administrações perante o Tribunal de Contas (contratos, contas, denúncias, representações);
  • Elaboração e análise de contratos administrativos;
  • Gestão publica;
  • Litígios que envolvam servidores públicos;
  • Emissão de pareceres;
  • Elaboração de defesa em ação de improbidade administrativa;
  • Ação popular.

Direito de Família

Destituição de Poder Familiar; Inventários, Arrolamentos, Partilhas e Testamentos, Abuso do Pátrio Poder, Separações, Divórcios, Divorcio Fundado em Separação de Fato, Conversão de Separação em Divórcio, Anulação de Casamento, Investigação de Paternidade, Negatória de Paternidade; Ação de alimentos, Revisão e exoneração; guarda de filhos, Emancipação Judicial, Outorga Judicial de Consentimento ou Suprimento, Interdições; Regulamentação de Visitas; Prestação de contas.

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Direito Comercial e Societário

São prestados serviços e aconselhamento na elaboração de todos os tipos de contratos comerciais, em matéria de constituição, fusão, cisão e transformação de sociedades (nomeadamente, elaboração de estatutos, preparação de escrituras públicas, registros, publicações e demais formalidades), aquisição e controle de participações sociais, constituição de consórcios e alianças estratégicas e arrendamentos comerciais.

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Imobiliário

Promotores imobiliários, construtores, investidores e demais agentes imobiliários. Humberto Oliveira Advogados presta todo o tipo de serviços relacionados com bens imóveis, assessorando e elaborando a parte contratual, notarial e de registro, quer na aquisição, alienação, permuta, arrendamento, doação, construção, financiamento, empreitada e empreendimentos imobiliários, quer ao nível do patrocínio em ações de despejo e de reivindicação e negociação com inquilinos.

Direito Trabalhista

Patrocínio em Ações Trabalhista; defesas e recursos em todos os tipos de ações trabalhistas; ajuizamento de ações trabalhista contra empregador; ação por assedio moral; ação por danos morais e materiais; Assistência Contenciosa Administrativa: participação em acordo ou convenção coletiva; elaboramos defesas e recursos administrativos; participação em audiências perante as Comissões de Conciliação prévia. Consultoria e Assessoria Preventiva; Elaboração de contratos de trabalho; Admissão e demissão de funcionários; Contratação de empresas terceirizadas; Alteração dos contratos de trabalho; Suspensão e interrupção do contrato de trabalho; Ação conta o empregador por direitos não pagos; Ação de vínculo empregatício; Ação por assédio moral; Assessoria trabalhista;

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Direito Civil

o Ações indenizatórias envolvendo danos morais e materiais, responsabilidade civil; execuções; mandado de segurança; ações declaratórias; ações possessórias; código de defesa do consumidor; busca apreensão; Consignação em pagamento, aluguel; dano infecto; demarcação de terras particulares; ação de despejo; usucapião especial urbano, extraordinário, ordinário; ação monitória; nunciação de obra nova; obrigação de fazer; reintegração de posse; reivindicatória; Retificação de Registro Público; Suprimento de idade; Ação de Tutela; Embargos à execução e de terceiro; Medidas cautelares.

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Direito Administrativo

Elaboração e Análise de Editais de Licitações; orientação à empresa quanto aos documentos necessários à habilitação; impugnações ao Edital; interposição de recursos; mandado de segurança e processo administrativo disciplinar.

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Recuperação de Créditos

  • Humberto Oliveira Advogados é dedicada a diligências judiciais e extra-judiciais tendentes à cobrança de créditos de natureza variada.

NOSSO TIME

DE ADVOGADOS

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João Pereira Filho

(In memoriam)

Advogado especialista em Direito de Família. Graduado pelo Centro Universitário Uniceub, exerceu a função de funcionário público federal no Superior Tribunal de Justiça durante 35 (trinta e cinco) anos sendo aposentado como Diretor de Secretaria. Profissional exemplar, atuou como advogado após aposentadoria preservando a dignidade de sua profissão, zelando sempre pela sua essencialidade.

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HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA

Direito de Família, Direito Internacional Privado e Direito Penal

Graduado pelo Centro Universitário Uniceub e Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Centro de excelência no conhecimento do Direito, tanto no Brasil quanto na comunidade acadêmica internacional. Assessor jurídico da Embaixada da Colômbia.

Rodrigo B. Borges Carvalho

Rodrigo B. Borges Carvalho

Advogado Criminal

Advogado criminal graduado pela Faculdade Integradas Projeção, inscrito na OAB/DF sob o nº 49.433

Dr. Marcelo Cunha

MARCELO PEREIRA DA CUNHA

Advogado Especialista em Direito Administrativo

Advogado graduado pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, acumula experiência de mais de 25 anos  no serviço público como servidor de provimento efetivo. Atuou na execução de contratos  administrativos, assessoria parlamentar, processo legislativo, foi chefe de secretaria, chefe do setor de pagamento de pessoal, chefe de apoio a informática, chefe da Assessoria Especial de Fiscalização e Controle e da Unidade de Auditoria Interna da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

apolo

APOLO SANTOS

Advogado especialista em Direito Penal

Advogado especialista em Direito Penal graduado pelo Centro Universitário Uniceub, Pós-graduado em Direito Penal pela Faculdade Projeção.

Jordana

Jordana Costa Lins

Bacharel em  Direito graduada pela Faculdade Anhanguera de Brasília.

Geovana Muniz Ruella

Geovana Muniz Ruella

Direito Cível, Direito de Família e atuante junto à Vara de Violência Doméstica Familiar

Advogada inscrita na OAB/DF sob o nº 40.753, graduada pelo Centro Universitário de Brasília-UniCEUB, acumula experiência no Núcleo de Prática Jurídica do Uniceub desde o ano de 2013, atuante em Direito Cível, família e atuante junto à Vara de Violência Doméstica Familiar.

Dr. Marco Antônio Alves de Oliveira - Advogado Especializado em Direito do Trabalho

Marco Antônio Alves de Oliveira

Especializado em Direito do Trabalho

Advogado graduado pela Faculdade Projeção – Especializado em Direito do Trabalho

Marcos Martins de Castro

Marcos Martins de Castro

Assessor jurídico em Direito Tributário, formado em Direito pela Instituição Educacional Anhanguera de Brasília em 2014, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil,  inscrição sob o número 13.173-E.

Veja o que os nossos clientes têm a dizer

“Agradeço ao Dr. Humberto e sua equipe pela atenção com o meu processo de homologação. Obrigado.”

ALEXANDER MAUKSCH

“Uma equipe competente e com excelentes profissionais!!! Absoluta certeza de trabalho bem feito!”

Eddy Barbosa

“Obrigado pela profissionalidade ,pela paciência e dedicacão que tiveram comigo… São proficionais confiáveis é gentl.”

GABRIELA ROCHA

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Carteira de Trabalho – CTPS

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Inicialmente além de configurar-se como direito do trabalhador, todo obreiro pode tê-la, desde o trabalhador rural até o autônomo, já no que concerne ao trabalhador tradicional celetista, este deve tê-la. A aquisição dela pode ser feita nas Superintendências e Gerências Regionais do Trabalho, que são órgãos ligados ao Ministério do…

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Atualmente há entendimento majoritário que vários trabalhadores não tiveram a reposição adequada sobre o índice de correção monetária em face das perdas inflacionárias ocorridas no período de 1999 a 2013. 1298

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