Direito Comercial e Societário
São prestados serviços e aconselhamento na elaboração de todos os tipos de contratos comerciais, em matéria de constituição, fusão, cisão e transformação de sociedades (nomeadamente, elaboração de estatutos, preparação de escrituras públicas, registros, publicações e demais formalidades), aquisição e controle de participações sociais, constituição de consórcios e alianças estratégicas e arrendamentos comerciais.
Direito de Família
Destituição de Poder Familiar; Inventários, Arrolamentos, Partilhas e Testamentos, Abuso do Pátrio Poder, Separações, Divórcios, Divorcio Fundado em Separação de Fato, Conversão de Separação em Divórcio, Anulação de Casamento, Investigação de Paternidade, Negatória de Paternidade; Ação de alimentos, Revisão e exoneração; guarda de filhos, Emancipação Judicial, Outorga Judicial de Consentimento ou Suprimento, Interdições; Regulamentação de […]
Direito Civil
o Ações indenizatórias envolvendo danos morais e materiais, responsabilidade civil; execuções; mandado de segurança; ações declaratórias; ações possessórias; código de defesa do consumidor; busca apreensão; Consignação em pagamento, aluguel; dano infecto; demarcação de terras particulares; ação de despejo; usucapião especial urbano, extraordinário, ordinário; ação monitória; nunciação de obra nova; obrigação de fazer; reintegração de posse; […]
Direito Penal
Diligências a Órgãos Policiais; Exame de Inquéritos Policiais e Processos Criminais; Requerimento para instauração de inquérito Policial; Realização de Audiências; Defesas em Ações Penais; Defesa preliminar e Alegações finais e em Processos Crime de Competência do Júri; Queixa Crime; Entorpecentes, Liberdade Provisória; Justificação Judicial; Restituição de Coisa Apreendida; Pedido de Habeas Corpus; Mandado de Segurança; […]
PROCESSO DE EXTRADIÇÃO
A Constituição Federal assegura que nenhum brasileiro nato será entregue pelo governo brasileiro a outra nação para que cumpra pena por crimes cometidos naquele território. Essa garantia, contudo, não abrange estrangeiros que entram no Brasil depois de cometer crimes em outros países: eles podem ser extraditados a qualquer tempo e a qualquer país onde tenham […]
Homologação de Sentença Estrangeira
O escritório Humberto Oliveira Advogados está à disposição para requerer a Homologação de Sentença Estrangeira. Estamos localizados na área central de Brasília próximo ao Superior Tribunal de Justiça dessa forma podemos trabalhar com mais rapidez em seu caso e com a experiência adquirida ao longo dos anos podemos proporcionar segurança aos nossos clientes por serem […]
Homologação de Sentença Estrangeira
O escritório Humberto Oliveira Advogados está à disposição para requerer a Homologação de Sentença Estrangeira. Estamos localizados na área central de Brasília próximo ao Superior Tribunal de Justiça dessa forma podemos trabalhar com mais rapidez em seu caso e com a experiência adquirida ao longo dos anos podemos proporcionar segurança aos nossos clientes por serem […]
Fale com nossos advogados
Está com algum problema e/ou precisa de orientação jurídica? Entre em contato com nossa equipe, temos excelentes advogados que lhe atenderão da melhor forma possível. Fique a vontade para pedir orientações jurídicas. Estamos a disposição para mais esclarecimentos. Preencha os seguintes dados para agendar uma consulta ou para receber maiores informações. {loadposition form-contato} EQUIPE João […]
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
Os artigos 483 e 484 do Código de Processo Civil, revogados tacitamente pela Emenda Constitucional n° 45 de 2004, passaram a competência para o Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originalmente a homologação de sentenças estrangeiras de acordo com o artigo 105, inciso I, alínea i da Constituição Federal do Brasil.
Advocacia de Apoio
Parceria a escritórios situados em outros Estados da Federação por meio de prestação de serviços perante os órgãos da Administração Pública Federal e Estadual e dos Tribunais Regionais e Superiores localizado no Distrito Federal de forma a efetuar acompanhamento processual, audiências, autenticações, protocolização de peças, cartas precatórias e documentos, bem como diligências aos órgãos competentes. […]