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Entries by admin

Imobiliário

Promotores imobiliários, construtores, investidores e demais agentes imobiliários. Humberto Oliveira Advogados presta todo o tipo de serviços relacionados com bens imóveis, assessorando e elaborando a parte contratual, notarial e de registro, quer na aquisição, alienação, permuta, arrendamento, doação, construção, financiamento, empreitada e empreendimentos imobiliários, quer ao nível do patrocínio em ações de despejo e de reivindicação e negociação com inquilinos.

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Direito Comercial e Societário

São prestados serviços e aconselhamento na elaboração de todos os tipos de contratos comerciais, em matéria de constituição, fusão, cisão e transformação de sociedades (nomeadamente, elaboração de estatutos, preparação de escrituras públicas, registros, publicações e demais formalidades), aquisição e controle de participações sociais, constituição de consórcios e alianças estratégicas e arrendamentos comerciais.

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Direito de Família

Destituição de Poder Familiar; Inventários, Arrolamentos, Partilhas e Testamentos, Abuso do Pátrio Poder, Separações, Divórcios, Divorcio Fundado em Separação de Fato, Conversão de Separação em Divórcio, Anulação de Casamento, Investigação de Paternidade, Negatória de Paternidade; Ação de alimentos, Revisão e exoneração; guarda de filhos, Emancipação Judicial, Outorga Judicial de Consentimento ou Suprimento, Interdições; Regulamentação de Visitas; Prestação de contas.

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Direito Civil

o Ações indenizatórias envolvendo danos morais e materiais, responsabilidade civil; execuções; mandado de segurança; ações declaratórias; ações possessórias; código de defesa do consumidor; busca apreensão; Consignação em pagamento, aluguel; dano infecto; demarcação de terras particulares; ação de despejo; usucapião especial urbano, extraordinário, ordinário; ação monitória; nunciação de obra nova; obrigação de fazer; reintegração de posse; reivindicatória; Retificação de Registro Público; Suprimento de idade; Ação de Tutela; Embargos à execução e de terceiro; Medidas cautelares.

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Direito Penal

Diligências a Órgãos Policiais; Exame de Inquéritos Policiais e Processos Criminais; Requerimento para instauração de inquérito Policial; Realização de Audiências; Defesas em Ações Penais;

Defesa preliminar e Alegações finais e em Processos Crime de Competência do Júri; Queixa Crime; Entorpecentes, Liberdade Provisória; Justificação Judicial; Restituição de Coisa Apreendida;

Pedido de Habeas Corpus; Mandado de Segurança; Ações de Impugnação e Revisão Criminal; Pedido de Concessão de Fiança; Suspensão Condicional da Pena (SURSIS);

Defesa em Inquérito Judicial e acompanhamento judicial e extrajudicial, execução penal; Progressão de regime fechado para o semi aberto e aberto;

Livramento Condicional; Remição; Indulto; Comutação; Conversão de pena em medida de segurança; […] Read more

PROCESSO DE EXTRADIÇÃO

A Constituição Federal assegura que nenhum brasileiro nato será entregue pelo governo brasileiro a outra nação para que cumpra pena por crimes cometidos naquele território. Essa garantia, contudo, não abrange estrangeiros que entram no Brasil depois de cometer crimes em outros países: eles podem ser extraditados a qualquer tempo e a qualquer país onde tenham desrespeitado a lei. A condição para isso é que o Brasil tenha com a nação ofendida um tratado recíproco de extradição.

Todo processo de extradição começa com uma nota verbal feita pela embaixada do país que pede a entrega do suposto contraventor ao Ministério das Relações […] Read more

Homologação de Sentença Estrangeira

O escritório Humberto Oliveira Advogados está à disposição para requerer a Homologação de Sentença Estrangeira.

Estamos localizados na área central de Brasília próximo ao Superior Tribunal de Justiça dessa forma podemos trabalhar com mais rapidez em seu caso e com a experiência adquirida ao longo dos anos podemos proporcionar segurança aos nossos clientes por serem representados por um dos escritórios mais conceituados do Distrito Federal.

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EQUIPE

Humberto de Oliveira PereiraJoão P. Filho (in memoriam)Apolo SantosMarco Antônio A. de OliveiraMarcelo Pereira

Equipe formada por ótimos advogados, preocupados com o bem estar de […] Read more

Homologação de Sentença Estrangeira

O escritório Humberto Oliveira Advogados está à disposição para requerer a Homologação de Sentença Estrangeira.

Estamos localizados na área central de Brasília próximo ao Superior Tribunal de Justiça dessa forma podemos trabalhar com mais rapidez em seu caso e com a experiência adquirida ao longo dos anos podemos proporcionar segurança aos nossos clientes por serem representados por um dos escritórios mais conceituados do Distrito Federal.

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Fale com nossos advogados

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Fique a vontade para pedir orientações jurídicas. Estamos a disposição para mais esclarecimentos.

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EQUIPE

João P. Filho (in memoriam)Humberto de Oliveira PereiraApolo Santos Marco Antônio A. de OliveiraMarcelo Pereira                       Jordana Costa Lins

Equipe formada por ótimos advogados, preocupados com o bem estar de seus clientes. Buscamos sempre nos atualizar e especializar para melhor atendê-los.

 

ESCRITÓRIO

HO Advogados é […] Read more