JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO

Jornada de trabalho: conceito, limites e remuneração. Saiba seus direitos e deveres como empregado ou empregador

Obrigado

Obrigado por entrar em contato com o HO Advogados, logo um de nossos advogados irá responder sua solicitação. Se preferir entre em contato pelos telefones: (61)3327-9305 / (61) 4063-9305 / (61) 9983-2079

OPÇÃO PELA NACIONALIDADE BRASILEIRA E NATURALIZAÇÃO

“São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira” (Constituição de 1988, art. 12/I, alínea “c”, com redação dada pela Emenda […]

Direito Tributário

Assessoria e acompanhamento de processos; ação anulatória de débito fiscal; execuções fiscais; defesa nas autuações fiscais em procedimentos administrativos.

Direito Público

Consultoria e assessoramento à Prefeituras e Câmaras Municipais; defesas de administrações perante o Tribunal de Contas. Consultoria e assessoramento a Prefeituras e Câmaras Municipais; Defesa e acompanhamento de processos administrativos no âmbito dos Tribunais de Contas do Estado e da União que possam resultar na inelegibilidade de candidatos; Defesas de administrações perante o Tribunal de […]

Direito Eleitoral

Assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias.

Direito Administrativo

Elaboração e Análise de Editais de Licitações; orientação à empresa quanto aos documentos necessários à habilitação; impugnações ao Edital; interposição de recursos; mandado de segurança e processo administrativo disciplinar.

Direito Trabalhista

Patrocínio em Ações Trabalhista; defesas e recursos em todos os tipos de ações trabalhistas; ajuizamento de ações trabalhista contra empregador; ação por assedio moral; ação por danos morais e materiais; Assistência Contenciosa Administrativa: participação em acordo ou convenção coletiva; elaboramos defesas e recursos administrativos; participação em audiências perante as Comissões de Conciliação prévia. Consultoria e […]

Recuperação de Créditos

Humberto Oliveira Advogados é dedicada a diligências judiciais e extra-judiciais tendentes à cobrança de créditos de natureza variada.

Imobiliário

Promotores imobiliários, construtores, investidores e demais agentes imobiliários. Humberto Oliveira Advogados presta todo o tipo de serviços relacionados com bens imóveis, assessorando e elaborando a parte contratual, notarial e de registro, quer na aquisição, alienação, permuta, arrendamento, doação, construção, financiamento, empreitada e empreendimentos imobiliários, quer ao nível do patrocínio em ações de despejo e de […]