- Homologação de Sentença Estrangeira
O escritório Humberto Oliveira Advogados está à disposição para requerer a Homologação de Sentença Estrangeira.
Estamos localizados na área central de Brasília próximo ao Superior Tribunal de Justiça dessa forma podemos trabalhar com mais rapidez em seu caso e com a experiência adquirida ao longo dos anos podemos proporcionar segurança aos nossos clientes por serem representados por um dos escritórios mais conceituados do Distrito Federal.
- Direito Penal:
o Diligências a Órgãos Policiais; Exame de Inquéritos Policiais e Processos Criminais; Requerimento para instauração de inquérito Policial; Realização de Audiências; Defesas em Ações Penais; Defesa preliminar e Alegações finais e em Processos Crime de Competência do Júri; Queixa Crime; Entorpecentes, Liberdade Provisória; Justificação Judicial; Restituição de Coisa Apreendida; Pedido de Habeas Corpus; Mandado de Segurança; Ações de Impugnação e Revisão Criminal; Pedido de Concessão de Fiança; Suspensão Condicional da Pena (SURSIS); Defesa em Inquérito Judicial e acompanhamento judicial e extrajudicial, execução penal; Progressão de regime fechado para o semi aberto e aberto; Livramento Condicional; Remição; Indulto; Comutação; Conversão de pena em medida de segurança; Unificação de penas; Pedido de reabilitação.
- Direito Civil:
o Ações indenizatórias envolvendo danos morais e materiais, responsabilidade civil; execuções; mandado de segurança; ações declaratórias; ações possessórias; código de defesa do consumidor; busca apreensão; Consignação em pagamento, aluguel; dano infecto; demarcação de terras particulares; ação de despejo; usucapião especial urbano, extraordinário, ordinário; ação monitória; nunciação de obra nova; obrigação de fazer; reintegração de posse; reivindicatória; Retificação de Registro Público; Suprimento de idade; Ação de Tutela; Embargos à execução e de terceiro; Medidas cautelares.
- Direito de Família:
o Destituição de Poder Familiar; Inventários, Arrolamentos, Partilhas e Testamentos, Abuso do Pátrio Poder, Separações, Divórcios, Divorcio Fundado em Separação de Fato, Conversão de Separação em Divórcio, Anulação de Casamento, Investigação de Paternidade, Negatória de Paternidade; Ação de alimentos, Revisão e exoneração; guarda de filhos, Emancipação Judicial, Outorga Judicial de Consentimento ou Suprimento, Interdições; Regulamentação de Visitas; Prestação de contas.
- Direito Comercial e Societário:
o São prestados serviços e aconselhamento na elaboração de todos os tipos de contratos comerciais, em matéria de constituição, fusão, cisão e transformação de sociedades (nomeadamente, elaboração de estatutos, preparação de escrituras públicas, registros, publicações e demais formalidades), aquisição e controle de participações sociais, constituição de consórcios e alianças estratégicas e arrendamentos comerciais.
- Imobiliário:
o Promotores imobiliários, construtores, investidores e demais agentes imobiliários. Humberto Oliveira Advogados presta todo o tipo de serviços relacionados com bens imóveis, assessorando e elaborando a parte contratual, notarial e de registro, quer na aquisição, alienação, permuta, arrendamento, doação, construção, financiamento, empreitada e empreendimentos imobiliários, quer ao nível do patrocínio em ações de despejo e de reivindicação e negociação com inquilinos.
- Recuperação de Créditos:
Humberto Oliveira Advogados é dedicada a diligências judiciais e extra-judiciais tendentes à cobrança de créditos de natureza variada.
- Direito Trabalhista:
o Patrocínio em Ações Trabalhista; defesas e recursos em todos os tipos de ações trabalhistas; ajuizamento de ações trabalhista contra empregador; ação por assedio moral; ação por danos morais e materiais; Assistência Contenciosa Administrativa: participação em acordo ou convenção coletiva; elaboramos defesas e recursos administrativos; participação em audiências perante as Comissões de Conciliação prévia. Consultoria e Assessoria Preventiva; Elaboração de contratos de trabalho; Admissão e demissão de funcionários; Contratação de empresas terceirizadas; Alteração dos contratos de trabalho; Suspensão e interrupção do contrato de trabalho; Ação conta o empregador por direitos não pagos; Ação de vínculo empregatício; Ação por assédio moral; Assessoria trabalhista;
- Direito Administrativo:
o Elaboração e Análise de Editais de Licitações; orientação à empresa quanto aos documentos necessários à habilitação; impugnações ao Edital; interposição de recursos; mandado de segurança e processo administrativo disciplinar.
- Direito Eleitoral:
o Assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias.
- Direito Público:
o Consultoria e assessoramento à Prefeituras e Câmaras Municipais; defesas de administrações perante o Tribunal de Contas.
– Consultoria e assessoramento a Prefeituras e Câmaras Municipais;
– Defesa e acompanhamento de processos administrativos no âmbito dos Tribunais de Contas do Estado e da União que possam resultar na inelegibilidade de candidatos;
– Defesas de administrações perante o Tribunal de Contas (contratos, contas, denúncias, representações);
– Elaboração e análise de contratos administrativos;
– Gestão publica;
– Litígios que envolvam servidores públicos;
– Emissão de pareceres;
– Elaboração de defesa em ação de improbidade administrativa;
– Ação popular.
